LPN faz balanço ambiental de 2012

LPN faz um balanço do ano 2012, concluindo que foi um mau ano em relação à preservação ambiental. A principal causa apontada para  este problema foi desregulamentação ativa das ferramentas de proteção, por parte do governo.

 [© Daniel Santos, todos os direitos reservados]

“Se a nível das grandes tendências globais as alterações climáticas agravam-se com fenómenos extremos e grave prejuízo para ecossistemas e populações, a nível nacional as principais alterações introduzidas a nível governativo e legislativo têm contribuído para a degradação do ambiente e das áreas naturais, através da desregulamentação ativa das ferramentas de proteção.

Ano de Extremos | A emissão de gases com efeito de estufa continua em crescendo, ultrapassando o ano de 2011. As alterações climáticas manifestam-se por secas extremas, tempestades violentíssimas e pelo maior degelo de sempre. A temperatura média global foi de 14,45ºC, a 9ª mais elevada de sempre desde que há registos, acima de 2011. A seca extrema foi evidente em várias regiões do globo: Portugal, Brasil, Estados Unidos, Rússia, zona do Sahel e Grã-Bretanha são apenas alguns dos países e regiões mais afetados. Estas situações irão causar uma quebra de produção de cereais a nível mundial, com o consequente aumento de preços. À gravíssima situação de seca sucedeu-se um período de intensos fogos florestais e uma época de tornados e tempestades tropicais particularmente agressivas, culminando com o furacão Sandy, o maior furacão atlântico de que há registo e cuja força arrasou cidades desde as Caraíbas até Nova Iorque. Em setembro o gelo que cobria o Oceano Ártico encolheu para 3,41 milhões de km2, menos de metade do que ocupava há 30 anos, e mínimo de gelo de que há registo.

Rumo de Insustentabilidade | Foi neste “clima” que se desenrolaram as negociações da Cimeira Rio+20, que constituiu um rotundo falhanço coletivo de abordagem aos problemas ambientais mais prementes como as alterações climáticas, a proteção dos oceanos, metas para uma “economia verde”, travagem da degradação de habitats, da perda de biodiversidade, o aumento das áreas em risco de desertificação, ou a degradação das florestas. Neste ano entraram mais 2 mil nomes para a lista vermelha das espécies em vias de extinção, que são já 63.837.

Ano de Confirmações | Se 2011 foi um ano de muitas dúvidas e de expectativas quanto ao rumo do Ambiente e da Conservação da Natureza em Portugal, 2012 foi um ano de confirmações de más expectativas: mais de um ano e meio após a tomada de posse do governo, o MAMAOT ainda se encontra em processo de reestruturação, encontrando-se muitos dos serviços que ainda estão em funcionamento em grande desarticulação e sub-equipados em termos de institucionais de governança, de pessoal de meios técnicos e financeiros. As leis que têm sido propostas êm recebido o repúdio das organizações da sociedade civil, em particular as ONGAs: liberalizar as plantações florestais com espécies exóticas, rever da Lei de Bases do Ambiente que se configura num texto simplificado com potencial de desregulamentação da política pública de ambiente em Portugal, o novo Plano Estratégico dos Transportes que ataca a utilização dos transportes públicos, a simplificação do licenciamento das atividades industriais, o anúncio público do fim da Reserva Ecológica Nacional.

Ação Pública da LPN | A LPN esteve envolvida durante todo o ano nas temáticas públicas mais relevantes, com contributos individuais e coletivos, além de participação em vários conselhos e projetos. O projeto Cabaz de Peixe foi aprovado, a LPN reuniu e discutiu ativamente as novas políticas comunitárias, desde a Política Comum de Pescas à Política Agrícola Comum, participámos no Conselho Consultivo Regional para as Águas Ocidentais Austrais e na Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (até à demissão em protesto), contribuiu para várias consultas públicas, como a Directiva-Quadro Estratégia Marítima, o Regime de Arborização e Rearborização ou a Lei de Bases do Ambiente, entre outros. A LPN reuniu ainda com eurodeputados, secretários de estado e ministros, chegando a dialogar com o Presidente da República sobre a Barragem do Tua. A barragem do Tua e o Plano Nacional de Barragens continuam a avançar contra todas as evidências, contra pareceres internacionais, com custos públicos e privados avultados e contra o Património Mundial da UNESCO, a EDP avança sem oposição do governo. O finning foi proibido pelo Parlamento Europeu, uma medida com a qual a LPN se congratula. A LPN participou na eleição das 7 Maravilhas – Praias de Portugal. Neste ano em que LPN se opôs ao afundamento de 4 navios em Portimão, num processo que levantou sérias dúvidas e que deixou exposto o vazio legal no que diz respeito a legislação marinha, de conservação e mitigação de impactos ambientais na costa. Nas várias comissões em que participamos alertámos para a falta de medidas de adaptação às alterações climáticas, no que diz respeito à Agricultura e à Floresta, participámos no Programa Nacional de Combate à Desertificação e à Seca.

Projetos LPN | Em 2012 o trabalho desenvolvido no Programa Castro Verde Sustentável teve como principal foco de atuação a compatibilização entre a agricultura e a biodiversidade. Um marco importante foi a conclusão do projeto LIFE Estepárias, pela proteção das aves estepárias, e do projeto Practice em termos do combate à desertificação. A educação ambiental, a sensibilização para o turismo de natureza e sessões de participação pública foram ferramentas amplamente usadas para catalisar o envolvimento das populações locais e dos visitantes nacionais e estrangeiros. Em Lisboa, realizou-se durante o verão um ciclo de cinema com documentários ambientais na sede da LPN. A nível da sensibilização e educação ambiental, a LPN procurou promover uma cidadania ambiental mais ativa, com a realização de um conjunto de debates, reflexões sobre a temática e a dinamização de várias ações de sensibilização ambiental e voluntariado, que aliadas ao projeto ECOs-Locais, apelaram à responsabilização e envolvimento de cada um nas questões ambientais. O Programa Lince deu continuidade aos esforços de conservação do lince-ibérico e do abutre-preto, com ênfase nas medidas de gestão de habitat em colaboração com agentes locais, sendo de destacar a entrada em funcionamento da Rede de Campos de Alimentação para Aves Necrófagas do projeto LIFE Habitat Lince Abutre, atualmente as únicas estruturas deste tipo existentes no Sul de Portugal.

Compromisso | Para 2013, ano em que a LPN comemora 65 anos de existência, reafirmamos o nosso compromisso com a defesa do ambiente e a conservação da natureza em todos os fóruns e espaços de participação pública e da sociedade civil, assim como em todos os projetos concretos em que estamos envolvidos.”

Notícia retirada de: http://naturlink.sapo.pt/Noticias/Noticias/content/Da-dececionante-Cimeira-Rio20-a-polemica-da-Barragem-do-Tua-LPN-faz-balanco-ambiental-de-2012?bl=1

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